A obrigação depende dos limites de receita e das operações com partes relacionadas e paraísos fiscais
É necessário analisar as operações realizadas com partes relacionadas e/ou com empresas em paraísos fiscais e outras situações previstas pela legislação aplicável. Por isso, antes de afirmar que uma empresa está sujeita à obrigação, deve-se realizar uma análise das suas operações e características.
Quais informações devem ser organizadas?
A empresa deve identificar partes relacionadas, operações realizadas, valores, contratos, condições e documentação disponível. Também é importante que as informações financeiras utilizadas sejam consistentes com os registros contábeis e tributários.
Arquivo Local
Quando for necessário apresentar o Arquivo Local, a SUNAT estabelece que a declaração informativa seja apresentada por meio do Formulário Virtual n.º 3560, disponível no site SUNAT Virtual. Para o exercício de 2025, o cronograma publicado prevê prazos de vencimento em novembro de 2026, de acordo com o último dígito do RUC.
Análise da operação
A elaboração de preços de transferência requer a compreensão da operação, a seleção de informações comparáveis quando for o caso, a fundamentação da metodologia utilizada e a conservação da documentação necessária. A consultoria empresarial pode ajudar a conectar a análise à realidade do negócio.
Conexão contábil e tributária
A assessoria tributária deve ser coordenada com a contabilidade para evitar diferenças inexplicáveis. A auditoria tributária pode verificar a conformidade geral, enquanto a auditoria financeira pode identificar como as operações entre partes relacionadas se refletem nas demonstrações financeiras.
Operações internacionais
Importações, exportações, serviços, empréstimos, royalties ou outras operações entre partes relacionadas podem exigir uma análise específica de acordo com as regras aplicáveis. O tratamento deve basear-se na legislação vigente e na natureza real de cada transação.
Preparação antecipada
A documentação não deve ser reunida no último momento. Identificar as transações e os responsáveis ao longo do ano facilita o trabalho posterior. Se a empresa precisar de uma revisão abrangente, uma consultoria de auditoria pode complementar a análise tributária e financeira.
Como integrar a revisão à gestão?
Uma visão abrangente permite que a assessoria jurídica, a assessoria tributária e empresarial, e a assessoria tributária intervenham em diferentes momentos da análise. A prioridade deve ser entender qual risco ou decisão se deseja resolver, reunir evidências suficientes e evitar que cada área trabalhe com informações contraditórias.
Uma visão abrangente permite que a auditoria financeira, a auditoria externa e a auditoria IFRS intervenham em diferentes momentos da análise. A prioridade deve ser entender qual risco ou decisão se deseja resolver, reunir evidências suficientes e evitar que cada área trabalhe com informações contraditórias.
Consulte a VAG Global by TPC Group
Uma revisão profissional deve se adaptar ao objetivo de cada empresa. A VAG Global by TPC Group pode orientar o escopo da avaliação e ajudar a organizar as informações necessárias para a próxima etapa.
Contato: contacto@vag-global.com | Telefone: +51 913 365 739 | Av. Manuel Olguín 335, Escritório 505, Edifício Link Tower. Santiago de Surco, Lima.
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