Serviços Intragrupo – Teste de Benefício

De acordo com as Diretrizes da OCDE, para se falar de um serviço intragrupo, é necessário que exista um interesse econômico ou comercial para a entidade que recebe esse serviço e que o fato de receber tal prestação signifique um benefício em sua posição comercial.

Nesse sentido, é importante indicar que a regulamentação de preços de transferência de vários países da região incorporou o “Teste de Benefício”, no qual as empresas são obrigadas a fornecer a documentação e as informações solicitadas pela Administração Tributária, como condições necessárias para a dedução do custo ou despesa resultante da prestação de serviços intragrupo.

O “Teste de Benefício” será cumprido quando o serviço prestado proporcionar valor econômico ou comercial para o destinatário do serviço, melhorando ou mantendo sua posição comercial. Dessa forma, o contribuinte deverá documentar e fornecer informações que comprovem a prestação efetiva do serviço, sua natureza e necessidade real, os custos e despesas incorridos pelo prestador do serviço, bem como os critérios razoáveis de alocação desses custos e despesas.

Oferecemos o serviço de revisão e avaliação de todas as operações de “serviço intragrupo” para que estejam preparadas para o cumprimento do Teste de Benefício (TB), requisito adicional para a dedutibilidade de custos e despesas decorrentes desse tipo de operação.