As isenções e outros benefícios tributários adquiriram especial relevância na agenda econômica peruana. O Governo tem indicado que revisará aqueles benefícios que não cumpram adequadamente os objetivos para os quais foram criados.
As isenções tributárias representam a exoneração do pagamento de impostos para determinados setores, atividades ou contribuintes. No entanto, elas também implicam um custo para as finanças públicas.
Por que estão sendo revisadas?
O debate surge em um contexto em que o Estado busca fortalecer sua receita tributária.
A discussão não significa, necessariamente, que todas as isenções serão eliminadas. O verdadeiro desafio consiste em determinar quais geram resultados concretos e quais simplesmente reduzem a arrecadação sem produzir efeitos suficientes.
O que as empresas deveriam avaliar?
As empresas que atualmente utilizam algum benefício tributário deveriam identificar:
- A norma que estabelece o benefício.
- Os requisitos para ter acesso a ele.
- O período de vigência.
- As obrigações formais associadas.
- A documentação necessária para comprovar o cumprimento.
Isso é especialmente importante porque um benefício tributário não garante que a empresa possa aplicá-lo automaticamente.
O que poderia acontecer?
Uma eventual revisão poderia gerar alterações nas alíquotas, prazos, requisitos ou condições de acesso.
Por isso, as empresas que dependem significativamente de um regime especial deveriam incorporar cenários tributários alternativos no seu planejamento financeiro.
Fonte: Gestión (jornal peruano) — “Isenções tributárias sob a lupa: qual delas você poderia deixar de lado?”, 25/08/2026.
https://gestion.pe/noticias/igv/
VAG GLOBAL — Assessoria jurídica, tributária e empresarial.