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A OCDE recomenda a revisão dos benefícios tributários no Peru: quais setores poderiam ser afetados?

10 setembro, 2026

A OCDE analisou o sistema tributário peruano e recomendou a revisão de diversos benefícios tributários. 

Segundo essa entidade, a carga tributária peruana continua baixa em comparação com a média da região e dos países da OCDE. 

Benefícios em análise 

As medidas mencionadas incluem: 

  • Benefícios para grandes empresas agrícolas.
  • Alíquota reduzida do IGV (Imposto Geral sobre Vendas) para hotéis e restaurantes.
  • Benefícios tributários na Amazônia.
  • Regime de restituição conhecido como “drawback”.
  • Deduções aplicáveis a determinados Impostos sobre as rendas do trabalho.

A OCDE defende que os benefícios devem ser avaliados com base nos seus resultados e no impacto sobre a arrecadação. 

O que isso significa para as empresas? 

Isso não significa que os benefícios tenham sido eliminados. Trata-se de recomendações que poderiam servir de base para futuras reformas tributárias. 

No entanto, as empresas que atualmente utilizam esses mecanismos deveriam analisar qual porcentagem dos seus resultados depende deles. 

O caso do drawback 

A OCDE também questionou a metodologia utilizada para calcular o drawback. Sugeriu que ela fosse alinhada às tarifas efetivamente pagas.  

As empresas exportadoras devem estar atentas a qualquer ajuste normativo nesse regime, pois qualquer modificação poderia afetar o fluxo de caixa e a rentabilidade das suas operações. Por isso, as empresas exportadoras devem acompanhar de perto qualquer ajuste normativo nesse regime 

Fonte: Forbes Peru — “A OCDE analisa os benefícios tributários para empresas no Peru”, 27/08/2026; OCDE — Tax Policy Reviews: Peru 2026, 25/08/2026. 

https://forbes.pe/economia-y-finanzas/2026-08-27/ocde-pone-bajo-la-lupa-los-beneficios-tributarios-para-empresas-en-peru/
https://www.oecd.org/en/publications/oecd-tax-policy-reviews-peru-2026_47e6c63e-en.html 

VAG GLOBAL — Assessoria jurídica, tributária e empresarial.