O Canadá introduziu uma nova estrutura de sobretaxas aplicáveis a determinados produtos originários dos Estados Unidos. A portaria CN26-23, emitida pela Agência de Serviços de Fronteira do Canadá, entrou em vigor em 8 de setembro de 2026.
A nova estrutura prevê três níveis de sobretaxa (15%, 25% e 50%) e substitui o esquema anterior de alíquotas únicas para as mercadorias abrangidas. Existem determinadas isenções, mas os importadores devem documentá-las corretamente no momento de contabilizar a importação.
A mudança demonstra como as medidas comerciais podem gerar obrigações tributárias e aduaneiras adicionais para as empresas que realizam operações transfronteiriças.
Para os importadores, é essencial verificar a classificação tarifária, a origem das mercadorias, a documentação de apoio e os procedimentos internos de conformidade antes de apresentar as declarações correspondentes.
Fonte: Thomson Reuters Tax & Accounting — artigo original
Nota editorial: Conteúdo original elaborado para a VAG Global com base na fonte indicada. Este artigo não reproduz literalmente o texto original.